Estudante de Direito

Lara Malta

Belo Horizonte (MG)

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Artigo · há 5 anos

Liberdade de expressão e o discurso de ódio

O “hate speech” é definido como uma manifestação insultuosa, de natureza intolerante e odiosa contra um grupo de pessoas, o qual é vulgarizado e inferiorizado pelo ofensor. Possui ainda, um viés de...

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Artigo · há 5 anos

Casos abordados pela Corte Internacional de Justiça

A Corte pode receber dois tipos de casos: disputas legais submetidas por Estados (casos contenciosos) e pedidos por pareceres consultivos a respeito de questões legais apresentadas por órgãos das...

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Artigo · há 5 anos

Parecer Jurídico

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Recomendações

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José Roberto Santana

Comentário · há 6 anos

Quarentena e isolamento: quais os limites à liberdade de locomoção?

Perfil Removido · há 6 anos

Caro Doutor:
Duas perguntas que ao meu ver, salvo melhor juìzo, se impõe
a-Como separar as pessoas que são "suspeitas de provocar contaminação das pessoas que não estejam doentes" se não for através de isolamento? Não é possivel a nenhum poder público testar toda a população a fim de afastar as "suspeitas".
b- A liberdade é mais importante que a vida? A gradação do art. 5º da CF apresenta em primeiro lugar a inviolabilidade do direito à vida e a seguir o direito de liberdade. O meu direito no caso de liberdade já diziam os práticos vai até onde se choca com o direito do meu semelhante. Você não pode ter direito de propagar o virus, e isso a OMS já demonstrou exaustivamente, se voce não sabe se o possui, pois pode estar contaminado e não apresentar sintomas, apelando ao seu direito de ir e vir.
Por fim, e no meu entendimento, e mais uma vez eu digo, salvo melhor juízo, todos os cidadãos e também as autoridades deste pais, têm, afastado qualquer proposição jurídica, o dever moral, e aqueles que seguem uma orientação cristã, espiritual, e perante Deus em dupla dose, de respeitar o sacrifício dos profissionais de saúde que atuam nas trincheiras de hospitais, UTIs, no combate a este virus que trouxe tanta intranquilidade ao nosso planeta, e respeitar o isolamento que neste momento se impõe sobrepondo-se a "voluntas" própria de cada um.

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